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Quem mora em apartamento com certeza já presenciou ou já teve algum problema com a vaga de garagem no condomínio, não é mesmo? E geralmente os transtornos estão relacionados com o espaço. Vagas mal planejadas, apertadas, cheia de obstáculos, além do uso irregular de alguns condôminos, tanto pelo tamanho dos veículos quanto pela maneira que são estacionados.
Esse tema é bem delicado, principalmente porque exige uma compreensão documental e legal, além do respeito e bom senso dos envolvidos.
Regras para o bom funcionamento da garagem
Além da legislação específica que trata sobre esse assunto, existem também as definições criadas pelo próprio condomínio através da convenção. E ambas precisam ser respeitadas.
O condômino é proprietário de uma área que é definida na matrícula ou em especificação coletiva. Ele deve respeitar tanto as delimitações previstas nestes documentos, quanto as limitações do próprio espaço físico da vaga.
Dentro destas limitações, pode-se usar a o espaço livremente para estacionar o veículo. As demarcações existem para que sejam impostos os limites de uso de cada um. Para o bem da coletividade e para evitar qualquer problema com a vaga de garagem no condomínio!
Quando o carro é maior do que a vaga
Entretanto, dependendo da vaga e dependendo do carro, existe o problema desta não comportar o tamanho do veículo, ocasionando a ultrapassagem das linhas divisórias.
Muitas vezes alguns condôminos possuem veículos de grande porte, impossibilitando as manobras ou até mesmo o acesso a vaga.
Geralmente, a utilização da vaga por veículos que não cabem no espaço, ou mesmo veículos estacionados irregularmente não é visto como algo errado pelos infratores, porque entendem que por ser a vaga uma propriedade particular de cada condômino, podem-se utilizar desse direito para usar e fruir da vaga como bem entendem, sem respeitar as regras.
Todavia, a ultrapassagem dessas linhas divisórias não poderá prejudicar os outros condôminos.
Neste caso, deve-se valer do bom senso.
A insistência do proprietário em estacionar um veículo de grande porte numa vaga que não o comporta, quando traz transtornos para a coletividade, poderá ocasionar advertência ou até mesmo a multa.
A falta de sensatez em relação à utilização da vaga tem levado esses conflitos às portas do Judiciário, aumentando ainda mais os transtornos ocasionados. Nestes tipos de conflitos, vale mais uma boa negociação do que uma ação judicial.
Soluções para o problema com a vaga de garagem no condomínio
Não há meio mágico de multiplicar as vagas ou alargar os espaços. O infrator está sujeito à ser penalizado pelo estacionamento indevido, viu?
Nada impede de haver uma “troca” com o condômino que possui a vaga mais de canto e não tenha veículo grande, por exemplo.
Agora uma dica válida para amantes de carros grandes. Antes de alugar ou comprar um imóvel, verifique se a vaga de garagem comporta esse tipo de veículo.
Importante lembrar que a boa vontade deverá ser primordial para a tranquilidade e convivência pacífica da coletividade.
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Texto escrito exclusivamente para o Blog Souza Gomes.
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Dra. Priscila C. S. F. Pires
Advogada Especialista em Direito Imobiliário
pripires_direito@hotmail.com