Checklist dos documentos para a compra de um imóvel

Ter um espaço próprio é certamente a realização de um sonho e, tamanha a sua importância, é fundamental conhecer documentos para a compra de um imóvel a fim de que a negociação não se transforme em dor de cabeça.

Além de informações subjetivas sobre o imóvel, ou seja, localização, vizinhança, climatização e outros aspectos que influenciam o dia a dia, existem informações objetivas que podem mudar totalmente a perspectiva a situação atual do imóvel. 

É possível ter pistas de problemas ao analisar alguns documentos. Veja abaixo um checklist os mais comuns, onde conseguir a papelada e para quais finalidades.

Documentos relacionados ao imóvel

Certidão de Inteiro Teor do Imóvel com Ônus Reais 

• Onde conseguir: Cartório de Registro de Imóveis.
• Finalidade: Esse é um dos documentos para a compra de um imóvel que demonstra quem é o verdadeiro proprietário e se há algum empecilho ou pendência que possam ser obstáculos para a transferência. É o caso da existência de locação, hipoteca, penhora e/ou similares.

Certidão atualizada do IPTU 

• Onde conseguir: Prefeitura.
• Finalidade: É importante verificar se há alguma dívida em aberto relacionada ao imóvel, principalmente porque certos tipos de débitos se relacionam com o imóvel em si, e não com o proprietário da época de sua ocorrência. Sendo assim, ainda que um IPTU seja de anos anteriores, o pagamento sempre será obrigado ao atual proprietário. Para evitar surpresas e novas dívidas, é importante confirmar com os entes públicos se há algum valor em aberto.

Certidão negativa de débitos condominiais (para apartamentos ou imóveis em condomínios fechados)

• Onde conseguir: Com o síndico e/ou administradora.
• Finalidade: Para propriedades compartilhadas, é regra a contribuição mensal para manutenção dos espaços comuns. Da mesma forma como IPTU, caso haja algum valor em aberto, o mesmo será repassado ao proprietário atual e não a quem não satisfez o valor. Por isso torna-se importante evitar surpresas ao solicitar uma certidão negativa de débitos relacionados ao condomínio.

Cópia do Habite-se: 

• Onde conseguir: Prefeitura.
• Finalidade: O Habite-se é o documento formal expedido pela Prefeitura como comprovação da regularidade e segurança do imóvel para habitação. A falta deste pode indicar a chance de problemas que podem levar à interdição do espaço.

Aproveite e leia sobre a diferença entre Escritura e Registro do Imóvel: como garantir que o bem é seu.

Documentos relacionados ao vendedor

Comprovante de estado civil

• Onde conseguir: Cartório de Registro Civil.
• Finalidade: O regime de bens do casamento do vendedor, a data de casamento e/ou divórcio tem influência direta na propriedade do imóvel e esse fato pode não estar evidente na Certidão do Imóvel. Para evitar futuras discussões, solicite o comprovante de estado civil para ter certeza de que está tratando com o(s) real(is) proprietário(s).

Certidão negativa de débitos municipais, estaduais e federais

• Onde conseguir: Respectivamente Prefeitura, Secretaria de Estado de Fazenda e Receita Federal.
• Finalidade: Esse é um dos documentos para a compra de um imóvel porque é importante verificar se há alguma dívida em aberto com relação a esse bem ou que possa virar um processo pois esse fato cria chances de ser questionada a compra e venda. Para ilustrar, podemos citar como exemplo a suspeita, perante um processo judicial, de que a transferência foi uma fraude do vendedor com relação a uma dívida com o Governo Federal. Ainda que não seja verdade, a situação representa custos com advogados e o estresse de ter que provar a boa-fé do comprador ao desconhecer tal situação.

Certidões de ações judiciais

• Onde achar: Tribunais Estaduais, Federais e Justiça do Trabalho.
• Finalidade: Da mesma forma como mencionado no caso acima, não é incomum acontecer a aquisição de um imóvel e depois ser revelado que este foi penhorado em razão de uma ação movida contra o vendedor, por exemplo, paga pagar débitos trabalhistas em aberto. Considerando essa possibilidade, tais certidões podem revelar indícios de complicações.

Estes são os documentos para a compra de um imóvel mais comuns. A depender da sua situação específica, outros podem também ser necessários. Pode parecer trabalhoso, mas trata-se de uma atitude mínima perto de enfrentamento de consequências pelo desconhecimento dessas informações.

Por isso, conte sempre com corretores de imóveis e advogados de confiança para tornar sua aquisição muito mais segura!

Confira quais as três principais etapas na compra de um imóvel, como os documentos já citados acima.