Você se mudou para um apartamento alugado e já quer logo se inteirar de tudo que pode ou não fazer no novo imóvel. Está certíssimo! Dessa forma, a assembleia entre os condôminos é muito importante, sobretudo porque ali todas as informações do prédio são discutidas e resolvidas. No entanto bate aquela dúvida: inquilino pode participar da reunião de condomínio? Enfim, é só proprietário do apartamento? Ou o locatário também pode ir na assembleia? Confira todos os detalhes.
Inquilino pode participar da reunião de condomínio?
O ideal é que você converse com o seu síndico sobre casos parecidos no prédio. Se informe ainda se a convenção do condomínio esclarece algo sobre o tema.
Além disso, saiba que é indicado que o inquilino tenha uma procuração do proprietário do imóvel.
Já se interessou pelo assunto e quer fazer logo o download de uma procuração para encaminhar ao proprietário? Clique aqui.
Novamente vale uma conversa entre os moradores. Aqui em Juiz de Fora, por exemplo, existem vários prédios mais antigos e, nesses casos, a procuração nem sempre é uma exigência.
O que diz a lei
O Código Civil não é muito claro com relação ao tema e ainda deixam síndico e advogados em constante discussão sobre.
Em suma, essa indefinição acontece porque a lei se refere na maioria dos casos ao “condômino”, o que faz alusão ao proprietário e não ao inquilino.
Houve mudanças no novo Código Civil sobre o assunto! Para mais informações sobre como a lei lida com a questão, clique aqui.
Cooperação entre os moradores
Em primeiro lugar, vale a premissa de que todos estão no prédio em busca de melhorias constantes. Independente se você inquilino pode participar da reunião de condomínio ou não.
Acima de tudo, o principal objetivo é viver em harmonia, não é mesmo?
Então, lembre-se de que as normas que regem direitos e deveres do condomínio são para todos. Em outras palavras, no dia a dia não existe distinção entre o morador que é inquilino e o morador que é proprietário do imóvel.
Inquilino, você é tão importante quanto o proprietário, sabia?
Por exemplo, o valor do condomínio.
Todos pagam a mesma taxa de condomínio todos os meses, inclusive o inquilino que precisa saber direitinho quais são os seus gastos e quais são as despesas do proprietário.
É nessa reunião em assembleia que surgem novas ideias para baratear custos e ganhar qualidade nas áreas comuns do prédio. Então, quanto mais propostas bacanas se apresentarem, melhor!
Atenção, síndico
Assim que for esclarecido se o inquilino pode participar da reunião de condomínio (e inclusive votar), o síndico pode facilitar o trâmite para as próximas assembleias.
A sugestão é constar claramente na convocação o que foi decidido. Principalmente se o prédio for antigo e nunca exigiu procuração do inquilino.
Se o trabalho do síndico está exacerbando suas funções e o dia a dia começou a ficar difícil de gerenciar, dá uma olhadinha nesse post sobre a atuação da administradora de condomínio.
Dica bônus para o inquilino
Similarmente, antes de arrumar as malas, vale ainda aquele bate-papo com o síndico. Certamente é válido conferir sobre o melhor horário para a mudança, uso do elevador, barulho, áreas comuns do prédio e por aí vai.
Mais dicas sobre venda e aluguel e os mais cobiçados imóveis em Juiz de Fora você encontra aqui.
Thaiza Gribel
Thaiza é jornalista e Assessora de Comunicação da Souza Gomes Imóveis