Conheça os deveres do síndico no condomínio
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O cargo de síndico nos traz sempre a ideia de muito trabalho, dores de cabeça, brigas com vizinhos, entre outros problemas. Porém, se bem assessorado por uma administradora de condomínios, estes problemas passam a não mais incomodar.
Gerenciar um condomínio realmente não é fácil, são muitas as questões que demandam atenção, tais como:
- controle de inadimplências;
- previsão orçamentária;
- controle de vencimentos de recarga e manutenção de extintores;
- renovação anual do seguro obrigatório,
- limpeza de caixas d’água;
- detetização;
- supervisão de reformas diversas;
- orçamentos;
- controle e regularização dos funcionários,
- INSS, DIF, RAIS
- recarga dos extintores do condomínio anualmente e muito mais!
O seguro condominial é obrigatório, faz se necessário analisar minuciosamente as coberturas contratadas para ter certeza que em caso de sinistro o patrimônio esteja bem protegido, isso sempre tomando o cuidado para não onerar em demasia os condôminos, pois a variação do preço cobrado pelas seguradoras muitas vezes fica próximo a 50%.
Nos condomínios onde o síndico é isento da taxa condominial, é obrigatório o recolhimento de INSS mensalmente, tendo em vista que nossa legislação determina que qualquer benefício financeiro recebido por este seja tributado.
Há ainda a questão da RAIS e DIF, que são declarações anuais obrigatórias ao condomínio, onde este demonstra para a Receita Federal seus gastos com os funcionários próprios, ou então declara a esta que não possui funcionários próprios.
Importante não confundir o papel do síndico com o da administradora, pois exercem funções distintas.
Uma gestão condominial eficiente requer um síndico presente e uma administradora competente. É fundamental que haja comunicação entre as partes. Por fim, é necessária sempre a participação e colaboração de todos os condôminos, pois todos tendem um dia a ser o síndico.
Rafael Gouvêa
Advogado, Síndico e Diretor da empresa Valle Administradora de condomínios.
Texto escrito exclusivamente para o Blog Souza Gomes