Pular para o conteúdo

Blog Morar Souza Gomes

Venda e aluguel de imóveis em Juiz de Fora de um jeito descomplicado

Blog Morar Souza Gomes

  • Início
  • Aluguel
  • Compra e venda
  • Casa e Cia
  • Direito Imobiliário
  • Economia
  • Juiz de Fora
  • Materiais
Direito Imobiliário 

Averbação cartorial: Entenda suas regras e aplicações

03/08/201604/10/2017 souzagomesimoveis 0 comentários

Antes de iniciarmos a explicação sobre o tema, vamos entender o significado da palavra averbação: São todas as alterações que ocorrem na matrícula de um imóvel. Trata-se de um histórico de mudanças realizadas no imóvel e apontadas em sua matrícula.

Exemplos de atos de averbação: certidão de habite-se emitida pela prefeitura do município, alteração do estado civil dos proprietários tais como casamento ou divórcio, hipotecas ou alienações, entre outros.
Em suma, qualquer operação realizada com terceiros ou que porventura envolva o proprietário e o seu bem imóvel, deve ser averbada na matrícula da propriedade em questão.

Pode requerer a averbação qualquer pessoa interessada nas alterações do registro imobiliário, conforme lei n. 6.015/73, art. 217.

Corroborando este entendimento, dispõe o art. 246 da Lei de Registros Públicos (Lei Federal n.º 6.015/73), que além dos casos expressamente indicados no item II do artigo 167, serão averbados na matrícula as sub-rogações e outros episódios que, por algum motivo, alterem o registro.

Resumindo, vale as informações que constam na certidão de ônus reais do imóveis na hora de sua emissão. Se houver alguma averbação (seja ela de qualquer motivo), a mesma deverá constar na matrícula do imóvel. Cabe ao comprador solicitar a sua emissão e assim atestar os gravames constantes naquela propriedade.

Lembre-se que a certidão de ônus reais é válida por 30 dias. Após o vencimento do prazo, uma nova certidão deverá ser emitida caso a compra ou venda não tenha sido concluída.


Por Resumo Imobiliário
Luiz Paulo Júnior

Compartilhe isso:

  • Twitter
  • Facebook

Curtir isso:

Curtir Carregando...
  • ← Conheça os deveres do síndico no condomínio
  • A importância da vistoria na locação de imóveis →

Você pode gostar também

multa no contrato de aluguel

Entenda tudo sobre a multa no contrato de aluguel

17/11/202017/11/2020 souzagomesimoveis 0

Airbnb em Juiz de Fora: o condomínio pode proibir o aluguel de temporada?

24/01/2023 souzagomesimoveis 0

Dá para mudar o contrato depois de já ter assinado?

19/07/2022 souzagomesimoveis 0

O que você achou desse texto? Cancelar resposta

Direito Imobiliário

Airbnb em Juiz de Fora: o condomínio pode proibir o aluguel de temporada?
Aluguel Direito Imobiliário 

Airbnb em Juiz de Fora: o condomínio pode proibir o aluguel de temporada?

24/01/2023 souzagomesimoveis 0

Como corretor, tenho percebido o aumento da busca de imóveis com o intuito de investimento, inclusive para alugar por Airbnb

Compartilhe isso:

  • Twitter
  • Facebook

Curtir isso:

Curtir Carregando...
Quem precisa assinar o contrato de locação?
Direito Imobiliário 

Quem precisa assinar o contrato de locação?

30/08/202230/08/2022 souzagomesimoveis 0
Dá para mudar o contrato depois de já ter assinado?
Direito Imobiliário 

Dá para mudar o contrato depois de já ter assinado?

19/07/2022 souzagomesimoveis 0
Já ouviu falar no contrato de promessa de compra e venda?
Direito Imobiliário 

Já ouviu falar no contrato de promessa de compra e venda?

20/06/202220/06/2022 souzagomesimoveis 0

Compra e venda

Regras para o habite-se mudam em Juiz de Fora e passam a ter menos exigências
Compra e venda 

Regras para o habite-se mudam em Juiz de Fora e passam a ter menos exigências

10/02/202210/02/2022 souzagomesimoveis 0

Ficou sabendo? Agora existem novas normas para a liberação do Habite-se em Juiz de Fora. Entenda o que mudou e

Compartilhe isso:

  • Twitter
  • Facebook

Curtir isso:

Curtir Carregando...
Terreno em Juiz de Fora
Compra e venda 

Aumenta a procura por terrenos em Juiz de Fora: veja como escolher o seu

06/07/202106/07/2021 souzagomesimoveis 0
Mercado de imóveis usados cresce em 2021: veja como aproveitar
Compra e venda 

Mercado de imóveis usados cresce em 2021: veja como aproveitar

04/05/202127/07/2021 souzagomesimoveis 0
financiamento do imóvel pela influência da Selic
Compra e venda Economia 

O que vai acontecer com o financiamento do imóvel pela influência da Selic

06/04/202106/04/2021 souzagomesimoveis 0

Fale com a SG

Av. Presidente Itamar Franco 2.800, São Mateus, Juiz de Fora, MG
(32) 4009-8611
contato@souzagomes.com.br

Mais SG

  • Facebook
  • YouTube
  • Instagram
  • SoundCloud
Copyright © 2023 Blog Morar Souza Gomes. Todos os direitos reservados.
Tema: ColorMag por ThemeGrill. Powered by
 

Carregando comentários...
 

    %d blogueiros gostam disto: