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Como funciona a Lei do Silêncio em Juiz de Fora

20/11/201704/02/2020 souzagomesimoveis 9 Comentários

Tempo de leitura: 2 minutos e meio

Sempre lembrados nas reuniões de condomínio, os barulhos incômodos vão desde um salto alto usado pela vizinha do andar de cima, música ligada em alto e bom som, até brigas e gritarias ouvidas pelos moradores. Diante de tantos tipos de desconforto, você sabe como a Lei do Silêncio em Juiz de Fora pode te ajudar?

Se informe sobre como agir quando o barulho chega até o seu imóvel.

Como se aplica a Lei do silêncio em Juiz de Fora

De acordo com a Lei Estadual, o limite máximo permitido para qualquer tipo de som é de 70 decibéis entre 6h e 22h e de 60 decibéis entre 22h e 6h. Essa verificação é feita a fim de garantir um mínimo de sossego para os moradores.

Se o problema for com latidos ou demais animais domésticos, clique aqui para ver um post específico sobre o assunto. 

Mas não é somente após as 22 horas que é preciso cuidado com o barulho. Durante todo o dia, se algum som perturbar os moradores, é possível acionar os órgãos competentes e reportar a situação.

Empatia e relacionamento

Mas, que tal dar um voto de confiança para o vizinho? Em casos isolados, por exemplo, o barulho pode ter ocorrido por um motivo específico. Então, busque conversar sobre o ocorrido a fim de resolver a situação amigavelmente.

Outra opção é levar o assunto ao síndico e discutir com esse responsável sobre a perturbação. Aproveite para se informar se o regulamento do condomínio tem alguma orientação sobre o assunto.

Lembre-se que você sempre tem direito de fazer uma denúncia à polícia. E isso é independente se você é proprietário ou inquilino de um imóvel.

As penalidades para quem perturba o sossego alheio são multas que, dependendo do caso, podem levar até à prisão.

Ruídos vindo de fora do condomínio

Essa reclamação diante da Lei do Silêncio em Juiz de Fora pode ser feita tanto em relação a outros moradores do prédio quanto diante de situações oriundas de ambientes externos, como na rua.

A Secretaria de Atividades Urbanas (SAU) da cidade orienta que, em casos de insatisfação com ruídos de estabelecimentos comerciais ou carros de som, por exemplo, é preciso requisitar a presença de fiscais no local através do telefone 3690-7507. Assim, será medido se o som ultrapassa o limite permitido.

Como esclarece o Código de Posturas do município, estabelecimentos que produzam sons ou ruídos de qualquer natureza deverão se adequar acusticamente.

Avalie a tranquilidade para o seu lar  

Se acha que realmente não vale a pena continuar naquele imóvel, chegou a hora de encontrar uma nova opção de compra ou aluguel.

Alguns fatores devem ser levados em conta na hora de escolher o imóvel, como:

  • A preferência por andar alto ou baixo,influenciando no barulho vindo da rua;
  • As opções de lazer e a ordem imposta no condomínio, evitando ruídos;
  • A localização, dependendo do fluxo e trânsito na região
  • e muito mais!

Thaiza ass

Thaiza Gribel


Thaiza é jornalista e Assessora de Comunicação da Souza Gomes Imóveis

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9 thoughts on “Como funciona a Lei do Silêncio em Juiz de Fora”

  • Luciene
    22/11/2017 em 16:20
    Permalink

    Muito bom texto! Esclarecedor e de fácil entendimento .

    Resposta
  • Anderson Lemos
    26/11/2017 em 20:16
    Permalink

    Texto muito esclarecedor,mas entre teoria e ação é totalmente diferente,os órgãos que deveriam respaldar a lei são ineficientes,e , às vezes nem aparecem quando ligamos.

    Resposta
    • Rozilda Dias de Carvalho
      30/11/2019 em 23:20
      Permalink

      Moro num prédio onde não conheço meus vizinhos, e meu apartamento eh fundos.
      Todo fim de semana eh uma barulheira de conversa alta e funk!

      Resposta
  • Gustavo
    24/06/2018 em 09:36
    Permalink

    Só esperemos que essa lei funcione para o bar Max Mexidão. 🙏🙏

    Resposta
  • Vítor
    20/06/2019 em 09:07
    Permalink

    E como funciona pra obras de construção em feriado e domingo?

    Resposta
    • souzagomesimoveisAutor do post
      03/02/2020 em 16:39
      Permalink

      Não é uma resposta simples, é preciso verificar a legislação municipal e algumas vezes até a do condomínio para as regras do mesmo.

      Resposta
  • FELIPESFJF2015 (@felipesfjf2015)
    15/11/2019 em 23:47
    Permalink

    Tô verificando e vou denunciar o bar Garagem ao lado do Vianna Júnior na avenida dos Andradas. Todos os dias finais de semana tem shows e não respeitam o vizinhos.

    Resposta
  • RODRIGO ALVIM VALE
    10/09/2020 em 21:47
    Permalink

    Boa noite! TD bem? Moro em um condomínio, e queria uma orientação… Toda vez que converso dentro do meu quarto após as 22 horas, minha vizinha soca a parede. Como devo proceder? Existe alguma lei que diga sobre proibir conversas? Me ajude por favor!

    Resposta
    • souzagomesimoveisAutor do post
      08/10/2020 em 09:21
      Permalink

      Olá! Tente uma aproximação amigável e, caso não resolva, acione o síndico.

      Resposta

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