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Sempre lembrados nas reuniões de condomínio, os barulhos incômodos vão desde um salto alto usado pela vizinha do andar de cima, música ligada em alto e bom som, até brigas e gritarias ouvidas pelos moradores. Diante desse desconforto, você sabe como funciona a Lei do Silêncio em Juiz de Fora?

Se informe sobre como agir quando o barulho chega até o seu imóvel.

Lei do silêncio em Juiz de Fora

De acordo com a Lei Estadual, o limite máximo permitido para qualquer tipo de som é de 70 decibéis entre 6h e 22h e de 60 decibéis entre 22h e 6h. Essa verificação é feita a fim de garantir um mínimo de sossego para os moradores.

Se o problema for com latidos ou demais animais domésticos, fizemos um outro texto sobre o assunto para te ajudar.

Mas não é somente após as 22 horas que é preciso cuidado com o barulho. Durante todo o dia, se algum som perturbar os moradores, é possível acionar os órgãos competentes e reportar a situação.

Empatia e relacionamento

Mas, que tal dar um voto de confiança para o vizinho? Em casos isolados, por exemplo, o barulho pode ter ocorrido por um motivo específico. Então, busque conversar sobre o ocorrido a fim de resolver a situação amigavelmente.

Outra opção é levar o assunto ao síndico e discutir com esse responsável sobre a perturbação. Aproveite para se informar se o regulamento do condomínio tem alguma orientação sobre o assunto.

Lembre-se que você sempre tem direito de fazer uma denúncia à polícia. E isso é independente se você é proprietário ou inquilino de um imóvel.

As penalidades para quem perturba o sossego alheio são multas que, dependendo do caso, podem levar à prisão.

Ruídos vindo de fora do condomínio

Essa reclamação diante da Lei do Silêncio em Juiz de Fora pode ser feita tanto em relação a outros moradores do prédio quanto diante de situações oriundas de ambientes externos, como na rua.

A Secretaria de Atividades Urbanas (SAU) da cidade orienta que, em casos de insatisfação com ruídos de estabelecimentos comerciais ou carros de som, por exemplo, é preciso requisitar a presença de fiscais no local através do telefone 3690-7507. Assim, será medido se o som ultrapassa o limite permitido.

Como esclarece o Código de Posturas do município, estabelecimentos que produzam sons ou ruídos de qualquer natureza deverão se adequar acusticamente.

Tranquilidade para o seu lar  

Você já sabe o que fazer caso ouça sons altos e desagradáveis em casa?

Agora você já está mais preparado para comprar ou alugar um imóvel em Juiz de Fora!

Thaiza Gribel

Thaiza é jornalista e Assessora de Comunicação da Souza Gomes Imóveis