Como funciona a Lei do Silêncio em Juiz de Fora

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Sempre lembrados nas reuniões de condomínio, os barulhos incômodos vão desde um salto alto usado pela vizinha do andar de cima, música ligada em alto e bom som, até brigas e gritarias ouvidas pelos moradores. Diante de tantos tipos de desconforto, você sabe como a Lei do Silêncio em Juiz de Fora pode te ajudar?

Se informe sobre como agir quando o barulho chega até o seu imóvel.

Como se aplica a Lei do silêncio em Juiz de Fora

De acordo com a Lei Estadual, o limite máximo permitido para qualquer tipo de som é de 70 decibéis entre 6h e 22h e de 60 decibéis entre 22h e 6h. Essa verificação é feita a fim de garantir um mínimo de sossego para os moradores.

Se o problema for com latidos ou demais animais domésticos, clique aqui para ver um post específico sobre o assunto. 

Mas não é somente após as 22 horas que é preciso cuidado com o barulho. Durante todo o dia, se algum som perturbar os moradores, é possível acionar os órgãos competentes e reportar a situação.

Empatia e relacionamento

Mas, que tal dar um voto de confiança para o vizinho? Em casos isolados, por exemplo, o barulho pode ter ocorrido por um motivo específico. Então, busque conversar sobre o ocorrido a fim de resolver a situação amigavelmente.

Outra opção é levar o assunto ao síndico e discutir com esse responsável sobre a perturbação. Aproveite para se informar se o regulamento do condomínio tem alguma orientação sobre o assunto.

Lembre-se que você sempre tem direito de fazer uma denúncia à polícia. E isso é independente se você é proprietário ou inquilino de um imóvel.

As penalidades para quem perturba o sossego alheio são multas que, dependendo do caso, podem levar até à prisão.

Ruídos vindo de fora do condomínio

Essa reclamação diante da Lei do Silêncio em Juiz de Fora pode ser feita tanto em relação a outros moradores do prédio quanto diante de situações oriundas de ambientes externos, como na rua.

A Secretaria de Atividades Urbanas (SAU) da cidade orienta que, em casos de insatisfação com ruídos de estabelecimentos comerciais ou carros de som, por exemplo, é preciso requisitar a presença de fiscais no local através do telefone 3690-7507. Assim, será medido se o som ultrapassa o limite permitido.

Como esclarece o Código de Posturas do município, estabelecimentos que produzam sons ou ruídos de qualquer natureza deverão se adequar acusticamente.

Avalie a tranquilidade para o seu lar  

Se acha que realmente não vale a pena continuar naquele imóvel, chegou a hora de encontrar uma nova opção de compra ou aluguel.

Alguns fatores devem ser levados em conta na hora de escolher o imóvel, como:

• A preferência por andar alto ou baixo,influenciando no barulho vindo da rua;
• As opções de lazer e a ordem imposta no condomínio, evitando ruídos;
• A localização, dependendo do fluxo e trânsito na região
• e muito mais!

Thaiza Gribel

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Thaiza é jornalista e Assessora de Comunicação da Souza Gomes Imóveis