O que precisa ter no contrato com o arquiteto

Contratar um arquiteto é a melhor opção para aproveitar cada canto do seu imóvel, seja comprado ou alugado. Em qualquer situação, um contrato bem escrito tem grande importância. Mas, por ser um serviço prolongado e com tantos investimentos financeiros e emocionais, é indispensável que o contrato com o arquiteto estabeleça uma série de detalhes para afastar conflitos e insatisfação. Veja abaixo como se resguardar. 

O contrato com o arquiteto é o seu aliado

Muitos ignoram a necessidade do contrato por não quererem o trabalho da elaboração. Além disso, outros temem causar uma impressão de desconfiança com o profissional.

Ao contrário dessa crença, o contrato é o maior aliado da relação pois visa proteger os três elementos envolvidos: o contratante, o arquiteto e o serviço como um todo, e não somente uma das partes. 

O contrato com o arquiteto é o que ressalva direitos e permite, por exemplo, o protesto em cartório caso haja inadimplência ou descumprimento de alguma cláusula.

O que não pode faltar

Não existe um modelo ou uma regra: o documento tem que conter a identificação dos envolvidos, como nome, CPF e RG – ou CNPJ –, endereço e e-mail, e a forma como aquela prestação de serviço será realizada. 

Não há necessidade de autenticar o contrato com o arquiteto em cartório, mas é importante a assinatura de duas testemunhas além das do contratante e do arquiteto.

Mas o contrato com o arquiteto pode ter mais detalhamento do que isso.

Pontos básicos essenciais

Inicialmente é importante que sejam estabelecidos objeto, preço e prazo. Ficou na dúvida do que seria cada ponto?

Objeto é o serviço de arquitetura: inclua a descrição dos cômodos envolvidos, a métrica – se for o caso –, e a abrangência da elaboração. Será arquitetura externa ou inclui design de interiores? Quanto mais minucioso for, melhor.

Ao abordar o preço, deve ser descrito o valor exato do pagamento de honorários do arquiteto e o modo de pagamento. Além disso, se o profissional for responsável pela execução da obra e/ou compra de materiais, deverá ser incluído o orçamento para a compra, a necessidade de aprovação prévia do contratante, se serão apresentadas cotações em diferentes lojas, entre outros pontos que merecem atenção. Reforçando: quanto mais minucioso for o contrato com o arquiteto, melhor.

Para falar sobre prazo, é fundamental estabelecer o início e término dos trabalhos e demais pontos pertinentes a previsão. Um bom exemplo é a hipótese de atraso na entrega por culpa de alguma das partes.

Se o atraso for por culpa do contratante, poderá ser determinada uma complementação aos honorários do arquiteto, já que a conclusão levará mais tempo do que o previsto. Caso a culpa seja do arquiteto, poderá ser estabelecido que este arque com o aluguel residencial do contratante, que aguarda a conclusão da obra para realizar a mudança ao imóvel, por exemplo.

Todas essas sugestões são ideias para tornar seu documento mais completo, podendo você incluir ou retirar o que for interessante.

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Atenção redobrada

Tenha em mente os seguintes extremos: nada é óbvio e tudo tem efeito direto como consequência. Veja outro detalhamento.

É importante descrever, por exemplo, se o arquiteto será responsável pela execução ou se o contratante comprará o design mas fará a execução por meios próprios. Existem também o caso se arquiteto será fornecedor de materiais e/ou mão-de-obra ou ainda se o design poderá ser aproveitado em outros imóveis do contratante…

Enfim, não dispense inserir cada detalhe. Veja mais exemplos abaixo para se precaver.

O arquiteto será fornecedor?

• Por ser diretamente responsável pelos materiais e mão-de-obra que fornece, qualquer problema causado pela utilização desses recairá em culpa do arquiteto.
• É importante deixar claro se ele será fornecedor e em quais limites de mão-de-obra e/ou materiais.

O arquiteto acompanhará a execução?

• Caso o arquiteto seja contratado para acompanhar a obra, estabeleça quantas vistorias serão realizadas a cada fase ou um lapso temporal mínimo ao qual ele deve visitar a obra (por exemplo, de 7 em 7 dias).
• No caso de ser um número fechado de vistorias, estabeleça um valor para adquirir mais visitas além do previsto e não se esqueça de prever como essa situação ficará caso a execução atrase.

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O design poderá ser reaproveitado?

• Caso você tenha contratado o projeto para uma loja, por exemplo, legalmente não poderá reaproveitá-lo para outros endereços caso isso não esteja previsto no contrato.
• O projeto de arquitetura é direito autoral do arquiteto e não pode ser editado e/ou reaproveitado sem a sua autorização. Por isso é fundamental que esteja incluída a possibilidade no contrato, caso seja a situação.

Agora que você já sabe que nada é óbvio e tudo tem efeito direto como consequência, a recomendação é elaborar o contrato com o arquiteto em conjunto ao profissional escolhido para que fique tudo razoável para ambas as partes. Se possível, conte com a ajuda de um profissional de direito para que o documento siga de acordo com a lei.